Muito se escuta falar “quero viver no exterior”, “vou mudar para o exterior”, mas afinal o que isso significa? Parece fácil, simples, basta arrumar as malas, pegar um avião, e lá está o migrante vivendo em um país, sem mesmo saber como funciona as regras e leis daquele país.
Sabe-se que diversos países não exigem visto de turista para brasileiros, porém, isso não significa autorização para residir ou trabalhar naquele país. Antes de pensar em residir em outro país, se faz necessário buscar informações nas Embaixadas ou Consulados estrangeiros para verificar a exigência de visto para trabalho ou residência.
O Ministérios das Relações Exteriores do Brasil, disponibiliza em seu site (www.abe.mre.gov.br), todos endereções das Embaixadas e Consulados, facilitando a vida de quem deseja “viver no exterior”. Desta forma, é muito importante entrar em contato com essas representações no Brasil no exterior, pois surgem dúvidas e dificuldades que tais órgãos podem orientar o cidadão brasileiro a permanecer legalmente no país.
Ainda, é muito importante que o migrante brasileiro faça uma cópia autenticada dos seus documentos pessoais, tais como: carteira de identidade, CPF, certificado de alistamento militar, título de eleitor, certidão de nascimento ou casamento, entre outros, assegurando ter todos os documentos em caso de extravio do passaporte, o que facilita a emissão de um novo no exterior.
Outra dica de suma importância, é a realização da transferência do domicílio eleitoral para o exterior, devendo o brasileiro solicitar na Embaixada ou Consulado assim que fixar sua residência no país de destino.
Portanto, antes de sair do Brasil, “viver no exterior”, recomenda-se providenciar firma em cartório brasileiro para atender eventuais necessidades futuras de reconhecimento em documentos que vierem a ser requeridos no exterior. Além disso, busque analisar como está seu estado de saúde, vacinas necessárias, regras de direitos e deveres daquele país, assim, a mudança ocorrerá de forma mais agradável.
Por fim, diante da diversidade de países espalhados pelo mundo, encontra-se das mais variadas exigências para entrada e permanência de brasileiros, pois isso, informe-se na Embaixada ou Consulado do país para onde for morar quais são esses requisitos necessários para obter residência fixa, assim, “viver no exterior” torna-se uma mudança de vida cheia de novos desafios e novas experiências.
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Greice Trevizan Rigo Schechtel
Advogada, Especialista em Direito Público
@rigoschechteladvocacia