Sabe-se que a muitos brasileiros que vivem no exterior, que acabam deixando o Brasil em busca de uma qualidade de vida melhor. No entanto, pode ocorrer imprevistos durante a estadia em outro país, e frente a uma situação de emergência, onde ir e o que fazer para obter ajuda e assistência no exterior?
Primeiramente, o cidadão brasileiro deve entrar em contato diretamente com o Consulado ou a Embaixada do Brasil mais próxima do local onde se encontra. Porém, tem casos em que um brasileiro residente no país, pode solicitar assistência para um brasileiro no exterior, sendo necessários entrar em contato com o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que é o órgão responsável por fazer a interlocução entre a rede consular brasileira (embaixadas e consulados) e familiares e/ou conhecidos dos brasileiros que estão precisando de assistência no exterior.
Mas afinal, o que é considerado uma situação de emergência? São consideradas, portanto, situação de emergência pelos órgão consulares brasileiros:
ocorrências policiais;
detenções;
casos de tráfico de pessoas;
casos de violência e maus tratos;
catástrofes naturais e conflitos armados;
acidentes, hospitalizações e falecimentos;
inadmissões e deportações.
Além das repartições consulares brasileiras, é possível encontrar inúmeras organizações (particulares e governamentais) que prestam serviços voluntários de assistência aos imigrantes no exterior. São instituições sem fins lucrativos, religiosas ou filantrópicas, que oferecem, gratuitamente, orientação jurídica, assistência psicológica, integração do imigrante, proteção a mulheres e crianças, entre outros serviços, às pessoas que se encontram fora de seu país de origem. Ainda, existe a Central de Atendimento à Mulher que é o serviço criado pelo governo brasileiro para receber denúncias de agressão e maus-tratos às mulheres. O objetivo é assegurar à mulher brasileira que vive no exterior, um canal permanente de notificação e reclamação em situações de violência, agressão e maus-tratos, independente da nacionalidade do companheiro. Além disso, para resolver alguma questão jurídica no Brasil e não tem condições financeiras de bancar, saiba que mesmo estando residindo no exterior você tem direito a recorrer aos serviços da Defensoria Pública da União.
Portanto, a uma diversidade de serviço assistencial que o Brasil oferece aos brasileiros no exterior, fique atento, busque ajuda e informações na embaixada brasileira e consulados espalhados pelo mundo.
Fonte: Ministério das Relações Exteriores (Portal Consular) e Portal Brasil, Secretaria de Políticas Para Mulheres e Itamaraty